1. Aceitação dos termos
Ao adquirir ou acessar o curso Encontrando a Sua Voz, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, não prossiga com a compra ou utilização do conteúdo.
2. Natureza educacional
O curso possui finalidade exclusivamente educacional e apresenta fundamentos e exercícios relacionados ao canto. O conteúdo não substitui avaliação, diagnóstico, tratamento médico, fonoaudiológico ou acompanhamento profissional individualizado.
3. Cadastro, acesso e credenciais
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro e no checkout. O acesso é pessoal e intransferível. É responsabilidade do usuário manter suas credenciais protegidas e informar prontamente qualquer uso não autorizado.
4. Pagamentos e condições comerciais
Preço, formas de pagamento, prazo de acesso e demais condições comerciais válidas são aquelas exibidas no checkout no momento da compra. O pagamento é processado por uma plataforma de terceiros, sujeita também aos seus próprios termos e políticas.
5. Propriedade intelectual
Vídeos, áudios, textos, exercícios, marcas, identidade visual e demais materiais do curso são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. A compra concede licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva de acesso, sem transferência de titularidade.
6. Usos proibidos
É proibido compartilhar credenciais, gravar, copiar, reproduzir, vender, sublicenciar, distribuir, disponibilizar publicamente ou criar materiais derivados do curso sem autorização expressa. Violações podem resultar em suspensão do acesso e medidas legais cabíveis.
7. Conduta do usuário
O usuário deve agir com respeito nos ambientes vinculados ao curso, não praticar assédio, discriminação, fraude, invasão, envio de conteúdo ilícito ou qualquer conduta capaz de prejudicar outros participantes, o responsável ou a plataforma.
8. Disponibilidade da plataforma
Buscamos manter o conteúdo disponível, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas técnicas, caso fortuito ou serviços de terceiros. Sempre que possível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o acesso.
9. Limitação de responsabilidade
Os resultados dependem de fatores individuais, prática, condições pessoais e aplicação do conteúdo. Não há promessa de resultado específico. O responsável não responde por uso inadequado dos exercícios, por decisões tomadas exclusivamente pelo usuário ou por falhas fora de seu controle razoável.
10. Garantia e reembolso
A oferta possui garantia de 7 dias, observadas as condições exibidas pela plataforma de pagamento e a legislação aplicável. Solicitações devem ser feitas pelos canais disponibilizados no checkout ou pela plataforma dentro do prazo informado.
11. Serviços e links de terceiros
O curso pode utilizar serviços externos de pagamento, hospedagem, comunicação e comunidade. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, e sua disponibilidade ou funcionamento não é controlado integralmente pelo responsável pelo curso.
12. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou no serviço. A versão vigente será identificada pela data de atualização nesta página.
13. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, incluindo as normas de proteção ao consumidor quando cabíveis, preservado o foro legalmente competente.
14. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes termos, escreva para [email protected].